STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo